Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários

Sindicatos e Fiesp orientam empresas como reduzir custos com o FAP-RAT

12 de junho de 2017


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O SIMEFRE prestigiou a realização no dia 12 de junho do evento que discutiu como reduzir custos com a gestão correta do FAP RAT. O Sindicato integra o Grupo de Executivos que vem discutindo com o Departamento de Ação Regional (Depar), da Fiesp, como orientar as empresas associadas sobre a importância do tema

Na abertura o diretor Executivo do Sindicouro, Alexandre Luta explicou que a iniciativa leva em conta o difícil momento vivido pelas empresas, no qual é preciso encontrar alternativas para reduzir custos. “Decidimos convidar os Sindicatos para dar a devida ênfase ao tema, principalmente diante do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Depar”.

Abrindo os trabalhos o diretor do Depar Sylvio de Barros explicou que muita gente não sabe qual o valor do FAP (Fator Acidentário de Prevenção). E que são fatores importantes para definir essa alíquota, primeiro o CNAE (Cadastro Nacional de Atividades Econômicas). “Toda empresa precisa saber o que tem de risco no chão de fábrica “, comentou.

O Depar está trabalhando em um Projeto de Gestão que tem por objetivo prestar assessoria para as empresas, de forma que elas possam acompanhar e também questionar as informações cadastradas pelo INSS.”O sistema fará um relatório de tudo que acontece na empresa, para tanto ela precisará ser associada ao Sindicato.”

O especialista em Previdência Social, do Departamento Jurídico da Fiesp, Leandro de Paula, reforçou a necessidade da empresa estar cadastrada no CNAE correto e que a empresa verifique se há período de sazonalidade, se existe flutuação no quadro. “Como ela é apurada mensalmente posso ter meses com grau de risco 3 e outros com grau de risco 1. Nesse caso aplico a alíquota menor.”

O advogado explicou também como conferir e contestar as informações lançadas. “Podem aparecer informações de funcionários que não são seus ou que são seus mas com fatos que ocorreram há mais de cinco anos e voltaram a aparecer.”

A novidade é que no FAP de 2018 não constará mais o acidente de trajeto e o acidente de trabalho que não gerou pagamento, ou seja, foi inferior a 15 dias.

Encerrando o evento analista de Sistema do Depar, Cristiane Gouveia, alertou que a gestão do FAP RAT dever ser feita de forma integrada, envolvendo RH, Segurança do Trabalho, Jurídico e a área médica. Para ajudar as empresas o Depar criou uma Central de Inteligência para orientar a gestão das informações.

A Central deverá coletar os dados referentes aos afastamentos de curto e longo prazo, organizá-los, analisá-los, transformando-os em informação e conhecimentos úteis para a tomada de decisões nos processos de segurança e saúde do trabalhador. Serão emitidos – Relatório Técnico; gestão de afastamento de curto prazo; sistema de alerta de NTEP; gestão de afastamento de longo prazo; orientações para contestação administrativa e ação judicial e curso EAD – exclusivo para participantes do projeto.

Para medir os efeito da redução o Depar desenvolveu um projeto piloto com seis Sindicatos – Sinditêxtil; Sindiplast; Sinduscon; Sinaees; Sipatesp e Simabes. Ao todo 30 empresas participaram do processo que avaliou cerca de 30 mil vidas.

O relatório final apontou inconformidades entre os dados do INSS e das empresas. O custo da tributação foi de R$ 307.203.069,09. O potencial de redução, em caso de acidentalidade zero seria de R$ 167.281.304,60

Para aderir ao projeto as empresas terão como custo:

até 50 funcionários – R$ 100,00

51 a 99          – R$ 200,00

100 a 199 – R$ 400,00

200 a 499 – R$ 800,00

acima 500     R$ 2,00 por vida

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