Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários

DV2R deverá criar grupos de Trabalhos Temáticos

28 de fevereiro de 2018


Want create site? With Free visual composer you can do it easy.

O gerente Setorial do SIMEFRE, Carlos Gomes, iniciou a primeira reunião do DV2R de 2018 destacando assuntos que permanecem pendentes e que deverão continuar na pauta, dentre eles, a Certificação de corrente, coroa e pinhão; a certificação de bicicleta de uso infantil e a negociação Mercosul x União Europeia.

Na questão da corrente, coroa e pinhão o setor está avaliando a consulta pública Inmetro com data limite 21/03/2018. “Quanto a prorrogação da portaria 138/2017, acreditamos que está acontecendo um duplo entendimento sobre o texto e precisamos acertar isso com o Inmetro”, explica Gomes.

Para resolver a pendência o Sindicato pediu ajuda da CNI para marcar uma reunião com o Inmetro e o MDIC, mostrando a necessidade de prorrogação do prazo. Embora as entidades do setor estejam trabalhando em conjunto na análise da Consulta Pública, cada uma apresentará suas conclusões de forma individual.

A título de conhecimento o gerente explicou aos presentes que a Abraciclo entrou em contato com o SIMEFRE e a ABRADIBI propondo uma parceria para trabalhos de pesquisa que possam ser apresentados aos órgãos de interesse.

O gerente convidou a equipe da Borges & Lima – Sociedade de Advogados para uma palestra sobre Operador Econômico Autorizado. Segundo Karla Furlaneto essa é uma medida que tem como finalidade agilizar os processos de importação e exportação de mercadorias, reduzindo tempo, custo, conferindo agilidade e desburocratizando. “É um processo que acontece de uma maneira cooperada entre privado e público. A nossa área no direito é o comércio exterior, e nesta iniciativa estamos trabalhando de forma cooperada. Para que uma empresa possa apresentar o trabalho, possa se preparar para apresentar a certificação, é necessário um conjunto de informações e impedimentos que passam pelo aspecto operacional de comércio exterior, jurídico dentre outras áreas. Então montamos uma equipe com a Portorium Consultoria Internacional, que trabalha de maneira conjunta.”

Segundo a explicação dos profissionais, o sistema aduaneiro mundial chegou a um esgotamento, com um crescimento exponencial nas operações de comércio internacional, principalmente nos últimos 30 anos. Então isso tudo força a movimentação da mercadoria pela aduana. Isso aumenta a pressão no controle aduaneiro por conta do aumento das atividades criminosas transnacionais, seja o tráfico de drogas, o de órgãos humanos, e fundamentalmente o que passa no primeiro mundo, como o terrorismo, lavagem de capital.

O modelo que está sendo implementado é um programa de parceria público-privado. O programa consiste, basicamente, em a empresa importadora, exportadora, interveniente no comércio exterior assumir, dentro de suas atividades, uma série de padrões, de gestão de risco, nos processos aduaneiros, e sendo creditada pela autoridade aduaneira local, aceitando aquele controle como controle adequado, ela tem passagem livre na aduana, para que então, a aduana possa se concentrar nos outros, que não aderiram ao programa ou já estão mapeados como de alto risco.

Após o termino da palestra foram retomados os trabalhos do Grupo. É importante definir tópicos que sejam de interesse do setor para que o SIMEFRE faça um trabalho dirigido. Dentre os pontos em questão deveriam constar o estímulo a utilização de motos e bicicletas; concorrência desleal; projetos de exportações e Zona Franca de Manaus.

Foi apresentada a necessidade de serem criados grupos com coordenadores setoriais que discutiriam cada assunto, apresentando as conclusões na reunião geral do DV2R. Para definir quais os temas que deverão ser trabalhados, será realizada uma reunião com os demais associados.

 

Did you find apk for android? You can find new Free Android Games and apps.