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Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários

Governo altera datas de realização de audiências públicas sobre o BRT para ampliar a participação popular

9 de setembro de 2021


A fim de assegurar maior tempo para que o cidadão possa analisar o anteprojeto do BRT, elaborado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), e a maior participação popular nas discussões, o Governo do Estado adiou a realização das audiências públicas para apresentar o anteprojeto da solução de transporte. Agora, os encontros serão realizados em Cuiabá e Várzea Grande nos dias 16 e 17 de setembro, respectivamente.

O maior prazo foi concedido para que os interessados possam realmente tomar conhecimento do anteprojeto, de como se dará a implantação dos corredores de transporte coletivo na Região Metropolitana de Cuiabá e tenham condições elaborar as suas dúvidas, questionamentos e contribuições sobre os estudos e documentos apresentados. As audiências continuam mantidas no formato híbrido.

“Nós vamos apresentar com maiores detalhes o anteprojeto do BRT à sociedade, para que ela se manifeste, participe e tire suas dúvidas. Estamos com estudos disponibilizados no site da Sinfra e queremos que a população, em especial os usuários do transporte coletivo, possa participar conosco destasaudiências, que são um passo importante para implantação do novo sistema de transporte”, disse o secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano da Sinfra, Rafael Detoni.

Ainda segundo o adjunto, a implantação do sistema BRT vai trazer modificações significativas na infraestrutura viária da Região Metropolitana de Cuiabá. Por isso, é necessário que a população conheça o anteprojeto elaborado e participe das audiências. “Trata-se de um projeto que vai muito além de um mero corredor exclusivo de ônibus. Mais do que uma melhoria do transporte coletivo, o BRT Cuiabá-Várzea Grande traz consigo a requalificação urbana e a valorização da mobilidade ativa como maiores princípios, pois incorpora as melhorias das calçadas, a recomposição da arborização urbana e a criação de um parque linear com aproximadamente seis quilômetros dotado de ciclovia”, explicou Rafael Detoni.

Com a implantação do BRT, ainda conforme  o adjunto,  a Região Metropolitana em um novo patamar no que se refere à qualidade do transporte coletivo. “Associado ao uso de veículos 100% elétricos e com piso baixo, ou seja, sem degraus nas portas, o BRT da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá elimina barreiras físicas e supera velhos conceitos de transporte público, colocando nosso Estado em um elevado padrão de mobilidade urbana sustentável, similar ao que já acontece em países europeus, asiáticos e sul-americanos, como o Chile”, disse o adjunto.

Em Cuiabá, a audiência será realizada no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entre as 14h e as 17 horas. Já em Várzea Grande, a audiência acontece na Câmara Municipal, também entre as 14h e as 17 horas. Em ambos os locais, a presença dos participantes será limitada conforme a capacidade, devido às medidas de distanciamento impostas pela pandemia do coronavírus. As audiências também serão transmitidas no YouTube do Governo de Mato Grosso.

Como participar

Podem participar todos os interessados em debater, com contribuições e questionamentos, a respeito da implantação da solução de transporte. Todas as peças gráficas e memoriais descritivos do Anteprojeto estão disponíveis no site da Sinfra e podem ser acessados aqui.

Interessados em fazer manifestações escritas acerca dos documentos disponibilizados, para que sejam respondidas durante audiência pública, já podem encaminhar e-mail para [email protected] É indispensável que o interessado informe seus dados, como nome e telefone de contato, acompanhado do item dos estudos a que se referem o questionamento/contribuição.

Todas as contribuições encaminhadas por e-mail terão prioridade na ordem de esclarecimento durante a audiência pública e devem ser enviadas em até 48 horas antes da data da audiência no respectivo município. Não serão respondidas as contribuições recebidas por e-mail fora do prazo estabelecido. Aqueles que quiserem realizar manifestações presencialmente durante a audiência pública também poderão fazê-lo.

Tanto as perguntas enviadas por e-mail, quanto as feitas presencialmente, deverão ser respondidas dentro do período de audiência pública, que está limitada a três horas de duração, sem prorrogação. Desse modo, as perguntas que demandarem maior tempo para resposta, serão respondidas quando da publicação das atas das audiências públicas, no portal da Sinfra. Outras informações acerca do assunto estão disponíveis aqui.

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